Uma proposta de habitação social na região central de Belo Horizonte

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Alexandre Brasil Garcia

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Este trabalho tem origem na dissertação de mestrado em curso, a ser apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Escola de Minas da Universidade Fede­ral de Ouro Preto (UFOP) na área de concentração: Construções Metálicas. O tema do trabalho surgiu da decisão de integrar o programa de pós graduação da UFOP à pesquisa Habitar Belo Horizonte: Ocupando o Centro (HBH), Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) e a Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (EAUFMG-PRJ). O HBH tem como objetivos gerais “o desenvolvimento de instrumentos de planejamento, gestão urbana e de política habitacional, capazes de viabilizar a ocupação dos centros das cidades de médio e grande porte com assentamentos habitacionais populares, reaproveitando edificações desocupadas em processo de deterioração, requalificando áreas degradadas, e substituindo edificações horizontais sem indicação para a preservação” [1].

A presente pesquisa trata de modo específico da exposição de um sistema para realização de assentamentos habitacionais populares capazes de viabilizar a ocupação de regiões degradadas do centro de Belo Horizonte a partir do emprego integral de tecnologias construtivas industrializadas.

As áreas centrais das grandes cidades brasileiras vivem hoje um processo de desvalorização e degradação contínuas. Parte deste problema está relacionada às sucessivas recessões ou baixos índices de crescimento econômico, parte se deve aos constantes deslocamentos das atividades que antes ali se realizavam para outras partes do município.

Com o esvaziamento dos centros, as atividades comerciais e de serviços se enfraquecem e o número de moradores decresce.  A mancha urbana se expande em direção à periferia na tentativa de assentar a população de baixa renda, ou ainda cresce com a finalidade de abrigar novas áreas de expansão imobiliária, geralmente destinadas às classes dominantes. Este crescimento, quando desordenado, incentiva a periferização e até a favelização, incrementando aos gastos públicos do município os custos de implantação de infra-estrutura urbana e transporte público para estas novas ocupações.

Enquanto isso, grande parte dos imóveis das regiões centrais se torna subutilizada e vazia. As atividades comerciais formais que antes ali se realizavam são rapidamente substituídas pelas informais acarretando uma mudança no perfil sócio-econômico dos moradores e usuários. Acelera-se o processo de deterioração do patrimônio histórico [2].

Se por um lado estas áreas centrais se tornam vazias e desvalorizadas, apresentando baixo valor comercial, por outro, conformam um generoso estoque imobiliário a ser aproveitado, com alto valor de uso. Poderiam ser ocupadas por uma parcela da população de baixa renda que atualmente não possui outra opção a não ser a de se instalar na periferia e ou em favelas, otimizando o aproveitamento da infra-estrutura urbana consolidada do centro. A reocupação incluindo habitação permitiria que estas áreas fossem repovoadas, revitalizadas através do uso, utilizadas em horários não comerciais, noturnos, finais de semana e feriados; aumentando a segurança pública a partir da presença constante de transeuntes.

Jane Jacobs em Morte e Vida de Grandes Cidades nos diz de um princípio que fala de “é a necessidade que as cidades têm de uma diversidade de usos mais complexa e densa, que propicie entre eles uma sustentação mútua e constante, tanto econômica quanto social (…)”. E acrescenta, “zonas urbanas malsucedidas são as que carecem desse tipo de sustentação mútua complexa e que a ciência do planejamento urbano e a arte do desenho urbano, na vida real, devem tornar-se a ciência e arte de catalizar e nutrir essas relações funcionais densas” [3]. A vitalidade de outrora poderia ser recuperada através da presença de habitação de interesse social no centro de Belo Horizonte.

No entanto, é preciso estudar meios para se aplicar parâmetros urbanísticos e arquitetônicos peculiares à população que se pretende atrair: ações que possam promover a diversidade social e funcional destas áreas com a finalidade de induzir desenvolvimento urbano; incentivos cuidadosos que garantam que tais regiões não se tornarão alvos fáceis para o ataque dos especuladores imobiliários.

No caso específico de Belo Horizonte, a pesquisa HBH tem como objeto de estudo a região contígua à avenida Santos Dumont, onde existem duas situações que são particularmente críticas na região. A primeira trata das edificações verticais desocupadas (hotéis, edifícios comerciais e residenciais) que podem ser adaptados para moradias. A segunda, de terrenos e edificações horizontais desocupados, sem indicação para preservação, e em mau estado de conservação. A avenida Santos Dumont pertence ao plano urbanístico original da cidade e constituí importante eixo de ligação entre a estação ferroviária, onde hoje funciona uma estação do metrô, e a rodoviária municipal.

Uma das premissas é propor a substituição destas edificações por outras, mais novas, visando o esgotamento de um potencial construtivo que nunca se consolidou, previsto na Lei de Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte.

Trazendo a discussão para o meio técnico e concentrando nesta segunda situação (terrenos e edificações horizontais desocupados, sem indicação para preservação, e em mau estado de conservação), como proceder à ocupação destes vazios, destes lotes, que surgiriam a partir da demolição das construções existentes?

Em se tratando do centro, a opção pelos sistemas industrializados de construção pode garantir soluções que contemplem rapidez na produção de unidades habitacionais e ainda garantir melhorias técnico-construtivas, procurando atender aos programas de controle da qualidade da construção habitacional [4]. Em virtude da carência de espaços para a implantação de grandes canteiros de obra no centro, uma racionalização de todo o processo evitaria transtornos nas importantes vias de trânsito intenso que constituem sua malha. Estes e outros fatores somados ao fato de termos no Brasil de hoje um déficit habitacional que gira em torno de 6,6 milhões de unidades habitacionais [5], a inclusão da industrialização nos processos relacionados à construção civil para realização de habitação de interesse social se revela uma solução adequada.

Justifica-se então pensar um sistema e não um projeto específico, que em princípio, parta da racionalização: que permita a realização de assentamentos habitacionais populares capazes de viabilizar a ocupação de regiões degradadas do centro de Belo Horizonte a partir do emprego de tecnologias construtivas industrializadas; uma coordenação modular que compatibilize as diferentes escalas envolvidas no problema: a urbana, habitacional e relativa à técnica e a construção.

A escala urbana, aqui tratada, está relacionada à sua malha, a suas dimensões, e compreende o desenho das quadras e as subdivisões em lotes. Belo Horizonte traz em sua origem, uma ordenação geométrica do território, que teve como ponto de partida o traçado das vias. Aarão Reis, o autor do plano original, no final do século XIX, propôs a área urbana dividida em quarteirões de 120×120 metros, definidos por uma malha de ruas com 20 metros de largura e sobre esta, uma outra, girada 45 graus em relação à primeira, destinada às avenidas com 35 metros de largura, confirmando sua maior importância. Apenas a uma das avenidas, a Avenida Afonso Pena, foi dada a largura de 50 metros para constituí-la em centro obrigatório da cidade, que corta a zona urbana de norte a sul. Algumas variações nestas quadras existem devido às intercessões à 45º das ruas com as avenidas ou em decorrência de alguma adaptação do desenho urbano à presença do rio. Estas quadras foram subdivididas em módulos menores conformando lotes que variam de 15×30, 15×60, 20×30, 20×60 e ainda em outros submúltiplos derivados do processo de sua ocupação. O objeto deste estudo é o conjunto das quadras de traçado homogêneo quadrangular de lados 120 x 60 metros e 120 x 75 metros existentes ao longo da avenida Santos Dumont.

A escala habitacional esta relacionada às dimensões essenciais dos espaços que constituem um apartamento básico. Tomando como parâmetro outros empreendimentos habitacionais existentes e baseando-se no que vem sendo praticado pela Cohab, CDHU, e construtoras particulares, em média podemos verificar uma caracterização de tipos de apartamento através de suas dimensões mínimas em metros quadrados. As mais usuais são: o apartamento quitinete com 27m2, o apartamento de um quarto com 36 m2 e o apartamento de 2 quartos com 45 m2.

Estas dimensões dos ambientes podem ser pensadas em múltiplos de módulos de 3×3 metros, que por sua vez constituem múltiplos das dimensões das quadras e dos lotes. Um quadrado de 3 metros de lado pode abrigar um quarto compatível com as dimensões mínimas exigidas pelo código de obras do município de Belo Horizonte [6]. Estas mesmas dimensões podem resolver um módulo hidráulico onde se concentrariam as áreas molhadas, cozinha, lavanderia e banheiro, da unidade habitacional. Este módulo de 3×3 metros se somado a outro de mesmas dimensões pode conformar um ambiente de uso múltiplo com 18 metros quadrados. O agrupamento destes módulos de 3×3 metros gera opções múltiplas de configurações de unidades habitacionais. A inexistência de afastamentos laterais e frontais na região permite este raciocínio [7]. A associação e a disposição destas unidades no espaço das quadras desenham a ocupação.

A escala relativa à técnica e à construção se baseia nas dimensões dos componentes construtivos industrializados. Em quase todos os países que adotam o sistema métrico encontramos produtos com frações exatas do valor de 1.200 milímetros. Medida que compreende em um módulo de 3.000 milímetros, 2,5 vezes a dimensão de 1.200 milímetros (em metros: 2,5×1,2=3). Em 6.000 milímetros a correspondência a 5 módulos de 1.200 milímetros (em metros: 5×1,2=6). Portanto esta proporcionalidade que existe entre grande parte dos produtos existentes no mercado e o módulo proposto de 3×3 metros se faz econômica e racional. Prova disso são, por exemplo, as vedações mais comuns: tijolos (200 ou 300 milíme­tros), as placas acartonadas (1.200 milímetros) com sustentação baseada em perfis espaçados de 600 em 600 milímetros. Nos revestimentos temos as cerâmicas com 150×150, 200×200, 300×300, 400×400 milímetros. Nos elementos da estrutura principal em aço, pilares e vigas, também encontramos dimensões padrões reguladas a partir de múltiplos de 1.200 milímetros. A modulação de componentes construtivos fabricados a partir de aços planos é baseada no comprimento padrão da chapa fabricada, 3.000 e 6.000 milímetros.

A opção em utilizar um módulo de 3×3 metros se torna pertinente, pois permite a coordenação das escalas urbana – o dimensionamento das quadras e lotes, a escala habitacional – as dimensões dos ambientes essenciais em uma unidade habitacional de interesse social e a escala relativa à técnica e a construção – o módulo estrutural básico.

Por fim, a coordenação modular empregada neste estudo garante a racionalização e a conseqüente padronização dos elementos construtivos gerando economia e melhorias na qualidade final da construção. Transforma a modulação arquitetônica em ferramenta que integra estrutura principal aos espaços arquitetônicos desejados e ainda aos demais componentes da construção. Contribui para o enriquecimento do debate relativo à recuperação de zonas centrais degradadas de Belo Horizonte, envolvendo as escalas sociais, urbanísticas e tipológicas.

referências bibliograficas

BELO HORIZONTE, Prefeitura Municipal. Decreto Lei 84 de 21 de Dezembro de 1940. Aprova o regulamento de construções da prefeitura de Belo Horizonte (Código de Obras).
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Lei No 7165 de 27 de Agosto de 1996. Plano Diretor do Município de Belo Horizonte.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Lei No 7166 de 27 de Agosto de 1996. Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Lei No 8137 de 21 de Dezembro de 2000. Altera as leis Nos 7.165 e 7.166, ambas de 27 de Agosto de 1996, e dá outras providências.
JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000. 516 p.
MALARD, Maria Lúcia (coordenadora) e outros. Habitar Belo Horizonte – Ocupando o Centro. Belo Horizonte: Escola de Arquitetura da UFMG, 2003 (Projeto de Pesquisa).

notas

1.  (MALARD, 2003:1)
2.  Em 2003 o Ministério das Cidades através da Secretaria Nacional de Programas Urbanos lançou o Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais que tem como principais objetivos reverter o processo de esvaziamento e degradação das áreas centrais a partir do estímulo à utilização de imóveis ociosos.
Ministério das Cidades. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br//index.php?option=content&task=section&id=204. Acesso em 20 fev. 2006.
3.  (JACOBS, 2000:12).
4.  Importante ação contemplada pela Política Nacional de Habitação: implementação de medidas voltadas à moder-nização da produção habitacional, a cargo da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, por meio do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H.
Ministério das Cidades. Apresenta informações sobre o Ministério das Cidades. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/index.php?option=content&task=section&id=16&menupid=213&menutp= habitacao>.  Acesso em 28 jun. 2005.
5.  O déficit habitacional brasileiro foi estimado em 6.656.526 novas moradias em 2000, com incidência notadamente urbana, que abrange 81,3% do montante brasileiro. A Região Nordeste lidera a demanda habitacional, com necessidades estimadas em 2 631 790 unidades (39,5% do total) e com parcela expressiva do problema a ser equacionado na área rural: há demanda habitacional por 902 733 novas moradia rurais, o que corresponde a  72,7% do déficit habitacional rural brasileiro. Junto com a região Sudeste, representam 75,8% do déficit habitacional brasileiro. A maior parcela da estimativa do déficit é composta pela coabitação familiar (56,1%) seguida pelo ônus excessivo com aluguel (18,2%), sendo que nas regiões metropolitanas esses percentuais são, respectivamente, 65,4% e 22%. Instituto Polis. Apresenta informações sobre o instituto. Disponível em: <http://www.polis.org.br/tematicas.asp?cd_camada1=16&cd_camada2=117&gt;. Acesso em 10 fev. 2006.
6.  BELO HORIZONTE, Prefeitura Municipal. Decreto Lei 84 de 21 de Dezembro de 1940. Aprova o regulamento de construções da prefeitura de Belo Horizonte (Código de Obras). Art. 65 a Art. 71. Os compartimentos de permanência prolongada, como os dormitórios e os ambientes de estar, deverão ter a área mínima de oito metros quadrados (8 m2).
7.  BELO HORIZONTE, Prefeitura Municipal. Lei No. 7166 de 27 de Agosto de 1996. Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município.

alexandre brasil garcia (1973)
Arquiteto e Urbanista (EA-UFMG – 1997) e Mestrando em Construções Metálicas – (UFOP – 2004-2006), foi professor na UFMG (2002-2004), autor de diversos projetos e obras destacados em premiações como o 6º e 7º Prêmios Jovens Arquitetos (2004-2005), a 4a Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo (1999), O Eixo das Três Praças em Formiga-MG, 1997, 1o lugar;  Concurso Público Praça Milton Campos em Betim-MG, 1999, 1o. lugar; Concurso Nacional Attílio Correa Lima, Requalificação da Praça Cívica, Requalificação da Avenida Goiás, Requalificação da Praça dos Trabalhadores, Goiânia-GO, 2000, 1o. lugar nas três áreas; 4o Prêmio Nacional Usiminas de Arquitetura em Aço, Centro de Arte Corpo, Nova Lima-MG, 2001; Prêmio Idéias para o Parque Tecnológico de Belo Horizonte-MG, 2003;  Possui escritório próprio desde 1996.

contato: alexandrebrasil@arquitetosassociados.arq.br |  www@arquitetosassociados.arq.br

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